Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos

Diploma que aprova o Regulamento do Financiamento da Formação Superior Especializada em Recursos Minerais e Petróleos

• 03/12/2019 04:40 PM
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Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos

Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos rescinde vários contratos, de operação de depósitos secundários de exploração de diamantes, em vários projectos no país.

• 12/19/2018 08:51 AM
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Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos

Cria a Comissão Instaladora da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG), coordenada por Amadeu Paquete Terra Correia de Azevedo, Director Nacional de Petróleos.

• 08/29/2018 09:56 AM
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Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos

O presente Diploma estabelece os procedimentos e define competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de Instalações de produtos petrolíferos, redes e ramais de distrib...

• 08/23/2018 02:49 PM
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Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos

Define os incentivos e o procedimento para a adequação dos termos contratuais e fiscais aplicáveis às Zonas Marginais Qualificadas. - Revoga toda a Legislação que contrarie o dispo...

• 08/22/2018 02:48 PM
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