O Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, afirmou nesta terça-feira, 18/12, em Luanda na abertura da palestra denominada “OPEP e o seu papel na estabilização do mercado petrolífero”, que o Executivo angolano pretende aumentar a rede de postos de abastecimento de combustíveis em todo o país.
O Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, afirmou nesta terça-feira, 18/12, em Luanda na abertura da palestra denominada “OPEP e o seu papel na estabilização do mercado petrolífero”, que o Executivo angolano pretende aumentar a rede de postos de abastecimentos de combustíveis em todo o país.
Durante a palestra que foi apresentada pelo Secretário Geral da OPEP, Mohamad Sanusi Barkindo, que visitou Luanda de 17 a 18 de Dezembro, Diamantino Azevedo declarou que estão sendo identificados em todo o país os pontos críticos que não são cobertos por postos de abastecimento.
O ministro salientou as acções que o Executivo está a levar a cabo para a reestruturação do sector petrolífero, tendo adiantado que o Executivo do Presidente João Lourenço traçou o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018/22, em que se incluíram metas para o sector dos petróleos, entre nova legislação. Entre eles destacou a definição dos princípios gerais de investimento e respetivo regime fiscal tanto para o sector do petróleo como para o do gás e os decretos presidenciais sobre as actividades de pesquisa, sobre as regras e procedimentos dos concursos, sobre os termos fiscais e contratuais e sobre o abandono de poços e desmantelamento de instalações petrolíferas. Salientou a preparação da estratégia de exploração e de licitação de novos blocos, tanto no onshore como em offshore para o período 2019-2023.
A República de Angola é membro da Organização dos Países Produtores de Petróleo desde 2007, tendo presidido a Conferência ministerial desta Organização em 2009.